1. Identificação das partes
CONTRATADO: [nome/razão social], CNPJ [número], e-mail [e-mail], telefone [número]. CONTRATANTE: [nome], CPF/CNPJ [número], e-mail [e-mail]. Local de instalação: [endereço completo], [pavimento], com acesso das peças por [portão/escada/elevador de serviço], largura útil de passagem de [medida] m. Peças contratadas: [lista resumida das peças].
2. Escopo — o que está incluído
Fabricação, tratamento, transporte e instalação das peças abaixo, nas medidas confirmadas na medição de que trata o item 4: a) [peça, ex.: portão de correr de 3.500 × 2.200 mm] — [quantidade]; b) [peça, ex.: guarda-corpo de 6.000 mm de extensão por 1.100 mm de altura] — [quantidade]; c) [peça, ex.: grade de janela de 1.200 × 1.000 mm] — [quantidade]. Material e bitola: [perfil/tubo/chapa] em [aço carbono/aço galvanizado/alumínio/aço inox], seção [medida] mm, espessura de parede [medida] mm. Tratamento e acabamento: [galvanização a fogo/tratamento antiferrugem com fosfatização], primer [tipo] e acabamento em [pintura eletrostática a pó/esmalte sintético], cor [nome e código], em [número] demãos. Norma atendida, quando a peça for guarda-corpo, corrimão ou fechamento de sacada: [norma], quanto à altura, ao espaçamento entre elementos e à resistência a esforço horizontal. Vidro, quando previsto na peça: [tipo, ex.: laminado 8 mm], com ferragens de fixação em [material], atendendo à norma declarada acima. Automatização, quando prevista: motor [marca e modelo], [quantidade] controles, kit de fixação e instalação mecânica do equipamento. Medição no local, feita pelo contratado antes do início da fabricação. Instalação e chumbamento das peças, com os chumbadores e o material de fixação. Tolerância dimensional de fabricação: ± [medida] mm por peça, inerente ao corte e à solda. Garantia de [número] meses contra defeito de fabricação e de solda, a contar da instalação. A garantia da pintura não cobre corrosão decorrente de maresia, contato com produto químico ou risco causado por terceiro.
3. O que não está incluído
Não integram este orçamento e serão orçados à parte, se solicitados: - obra civil de qualquer natureza: abertura ou fechamento de vão, contramarco, chumbamento em alvenaria a ser construída, reforço estrutural, contrapiso e canaleta; - ponto de elétrica para o motor, sua passagem, o disjuntor e o aterramento; - reparo de pintura, reboco e acabamento da parede, do piso e do teto no entorno da peça instalada; - retirada, transporte e descarte da peça antiga; - projeto estrutural, memorial de cálculo e laudo, quando exigidos pelo condomínio, pela prefeitura ou pela seguradora; - içamento com equipamento especial, guindaste, munck ou plataforma, e o fechamento de via para a operação; - taxas de condomínio e autorização de assembleia para alteração de fachada.
4. Etapas e prazos
Medição no local: agendada somente depois de concluído o vão — contramarco, alvenaria e revestimento executados e nível de piso acabado definido. Fabricação: [número] dias úteis a contar da medição. Tratamento e pintura: [número] dias úteis a contar da conclusão da fabricação. Quando o acabamento for pintura eletrostática, o prazo é o do fornecedor do serviço e depende do lote de forno. Instalação e chumbamento: [número] dias úteis a contar da chegada da peça pintada, em data agendada com o contratante. Liberação para uso: [número] horas após o chumbamento, tempo de cura do material de fixação; peça movimentada antes disso perde o alinhamento. Os prazos contam apenas dias úteis e ficam suspensos enquanto o vão não estiver na condição descrita acima, enquanto houver aprovação pendente do contratante e enquanto o acesso ao local de instalação não estiver liberado.
5. Acréscimos de escopo
Serão orçadas à parte e aprovadas por escrito ANTES do início da fabricação: - alteração de medida, material, bitola, desenho ou acabamento após a medição no local; - peça acrescentada ao contrato; - mudança do local de instalação da peça; - nova visita de medição motivada por alteração do vão executada por terceiros depois da primeira medição. Iniciados o corte e a solda, alteração de medida implica refabricação da peça e é cobrada integralmente, com novo prazo. O contratante pode desistir nos 7 dias seguintes ao aceite com devolução integral dos valores pagos (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), e por essa razão o corte só começa depois desse prazo, salvo se o contratante pedir por escrito o início imediato. Passado esse período, desistência não devolve os valores já aplicados em material e mão de obra, comprovados na medição, pois a peça é fabricada sob medida e não tem revenda.
6. Condições de pagamento
Valor total: R$ [valor]. Forma de pagamento: [percentual]% no aceite, destinados à compra do perfil e da chapa, [percentual]% na conclusão da fabricação, antes do envio para pintura, e o saldo na conclusão da instalação. A parcela do aceite não é reembolsável a partir do início do corte, no limite do valor já aplicado em material e mão de obra, comprovados na medição, nos termos do item 5. Vencimento de cada parcela: [número] dias após o evento correspondente. Atraso superior a 10 dias suspende a fabricação e a instalação até a regularização, e o prazo do item 4 fica prorrogado pelo mesmo número de dias.
7. Validade da proposta
Este orçamento é válido por 7 dias a contar de [data]. Depois desse prazo, as peças e as especificações permanecem, mas o preço do aço e do alumínio será recotado no fornecedor.
8. Aceite
O aceite deste orçamento se dá pela assinatura eletrônica abaixo, que registra data, hora e endereço IP do aceite, e vale como contrato entre as partes. O desenho aprovado e as medidas registradas na medição do item 4 integram este aceite e prevalecem sobre qualquer combinação verbal anterior.
Perguntas frequentes
- Posso fabricar com a medida do projeto, sem medir no local?
- Não sem risco. Vão de obra sai fora de esquadro e fora da medida de projeto com facilidade, e revestimento e piso acabado ainda comem alguns centímetros. Peça fabricada pela medida do desenho é peça que volta para a oficina — e por isso o item 4 condiciona a medição ao vão concluído e o item 5 cobra a refabricação.
- Galvanização, primer ou pintura eletrostática: o que escrever?
- Escreva o que você vai fazer, com o nome que tem. Galvanização a fogo protege o aço por imersão em zinco e é o padrão de peça exposta a chuva; tratamento antiferrugem com primer e esmalte é o mais comum em área interna e coberta; pintura eletrostática a pó dá acabamento uniforme e é feita em forno de terceiro, com prazo que não é seu. Cada uma tem preço e durabilidade diferentes, e o cliente só compara se estiverem no item 2.
- Guarda-corpo tem exigência de norma?
- Tem, e é o item que mais gera responsabilidade. A norma brasileira de guarda-corpos fixa altura mínima, espaçamento entre elementos e resistência a esforço horizontal, e é ela que o condomínio, a seguradora e o laudo citam quando alguém se machuca. Declare no item 2 a norma que a peça atende, a altura, o espaçamento e o tipo de vidro — e deixe o laudo estrutural no item 3, porque é serviço de engenheiro.
- Quem passa a energia para o motor do portão?
- O eletricista do cliente, e o item 3 diz isso. Você instala e regula o motor; o ponto de força, o disjuntor e o aterramento são instalação elétrica. Chegar para instalar e não ter energia no local é visita perdida — vale confirmar por escrito que o ponto está pronto antes de agendar.